empresa · pessoa jurídica

MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR LTDA

AUTO POSTO VIEIRAO

Ativa matriz · situação desde 24/09/2005
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores ALEXANDRIA / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 3.688.760,00R$ 3,7 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/03/1988Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR LTDA
Nome fantasia
AUTO POSTO VIEIRAO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 3.688.760,00
Início de atividade
21/03/1988
CNPJ
12.976.171/0001-30
Estabelecimento
Matriz · ALEXANDRIA/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 24/09/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (7)
  • 0141502 — Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
  • 0151201 — Criação de bovinos para corte
  • 0151202 — Criação de bovinos para leite
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoRUA DEPUTADO JOSE PATRICIO DE FIGUEIREDO NETO 1453, ALTO SANTO ANTONIO — ALEXANDRIA/RN 59965000
Telefone(84) 99349740

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 24/02/2017

Outros estabelecimentos 4 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 5 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 598359
Nome na fonte
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR ME
Processo
02021.000954/2010-80
Data
17/12/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
JOSE DA PENHA/RN
CNPJ na fonte
12.976.171/0005-63
Auto de infração · 598055
Nome na fonte
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR ME
Processo
02021.001124/2008-55
Data
20/10/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
POR NAO APRESENTAR O CADASTRO TCNICO FEDERAL REFERENTE AO COMERCIO DE COMBUSTIVÉIS E DERIVALDO DE PETROLEO.
Localidade
ALEXANDRIA/RN
CNPJ na fonte
12.976.171/0001-30
Auto de infração · 598054
Nome na fonte
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR ME
Processo
02021.001123/2008-19
Data
20/10/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL POSTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADO DE PETROLEO, SEM LICENÇA AMBIENTAO OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTE.
Localidade
ALEXANDRIA/RN
CNPJ na fonte
12.976.171/0001-30
Auto de infração · 386593
Nome na fonte
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR ME
Processo
02021.001532/2004-83
Data
10/11/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500,00
Descrição
FUNCIONAR ESTABELECIMENTO DE COMERCIO A VAREJO DE COMBUSTIVEI, SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ORGÃO COMPETENTE
Localidade
ALEXANDRIA/RN
CNPJ na fonte
12.976.171/0001-30
Auto de infração · 122903
Nome na fonte
MANOEL VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR ME
Processo
02021.002131/2003-60
Data
27/10/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
FUNCIONAR SEM O DEVIDO CADASTRO TECNICO FEDERAL DO IBAMA
Localidade
ALEXANDRIA/RN
CNPJ na fonte
12.976.171/0001-30

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR LTDA
RNTRC
008434937
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
ALEXANDRIA/RN
Primeiro cadastro
13/07/2006
Data da situação
09/09/2026
CNPJ na fonte
12.976.171/0001-30

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.143.000,00.

FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS: (GASOLINA, ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S-10) NA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN, COM FINALIDADE DE ATENDER O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEXANDRIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Contrato
2025.02.06-0001
Processo
00001/2025
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 06/02/2026
Valor global
R$ 5.143.000,00
CNPJ na fonte
12.976.171/0001-30
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.976.171/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 60 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.572.825,00
Valor desembolsado R$ 1.572.825,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
16/03/2021
Local
ALEXANDRIA · RN
Valor contratado
R$ 1.030.625,00
Valor desembolsado
R$ 1.030.625,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
4,65%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO RANDON SA
CNPJ da instituição financeira
11476673000139
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*76.171/0001-**
CNPJ vinculado
12.976.171/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
22/11/2011
Local
ALEXANDRIA · RN
Valor contratado
R$ 53.460,00
Valor desembolsado
R$ 53.460,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
4,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*76.171/0001-**
CNPJ vinculado
12.976.171/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
22/11/2011
Local
ALEXANDRIA · RN
Valor contratado
R$ 124.740,00
Valor desembolsado
R$ 124.740,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60701190000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*76.171/0001-**
CNPJ vinculado
12.976.171/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
01/09/2010
Local
ALEXANDRIA · RN
Valor contratado
R$ 100.000,00
Valor desembolsado
R$ 100.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
12 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
Subsetor CNAE
PRODUCAO SEMENTES CERTIFICADAS FORRAGEIRAS PARA FORMACAO PASTO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
CNPJ da instituição financeira
05040481000182
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*76.171/0001-**
CNPJ vinculado
12.976.171/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
25/08/2010
Local
ALEXANDRIA · RN
Valor contratado
R$ 164.000,00
Valor desembolsado
R$ 164.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
Subsetor CNAE
PRODUCAO SEMENTES CERTIFICADAS FORRAGEIRAS PARA FORMACAO PASTO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
CNPJ da instituição financeira
05040481000182
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*76.171/0001-**
CNPJ vinculado
12.976.171/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
30/06/2010
Local
ALEXANDRIA · RN
Valor contratado
R$ 100.000,00
Valor desembolsado
R$ 100.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
12 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
Subsetor CNAE
PRODUCAO SEMENTES CERTIFICADAS FORRAGEIRAS PARA FORMACAO PASTO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.
CNPJ da instituição financeira
05040481000182
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*76.171/0001-**
CNPJ vinculado
12.976.171/0001-30
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.