empresa · pessoa jurídica

SANTA CASA DE MISERICORDIA

HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCANTARA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências FEIRA DE SANTANA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade02/08/1922Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisAssociação Privada

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: SANTA CASA DE MISERICORDIA
Nome fantasia: HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCANTARA
Natureza jurídica: Associação Privada
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 02/08/1922
CNPJ: 13.227.038/0001-43
Estabelecimento: Matriz · FEIRA DE SANTANA/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8610101 — Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

CNAEs secundários (3)

8610102 — Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde

Endereço e contato

EndereçoRUA PROFESSORA EDELVIRA DE OLIVEIRA 192 TERREO, CENTRO — FEIRA DE SANTANA/BA 44001032

Telefone(75) 36045500 · (75) 32216734

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
FERNANDA MAIARA REIS QUEIROZ	Pessoa física	Diretor	31 a 40 anos	23/01/2025

Outros estabelecimentos 1 filial

13.227.038/0002-24Baixada FEIRA DE SANTANA/BA

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União R$ 73,8 milem cobrança · 2 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026 Comércio exterior 1 registro Habilitação aduaneira Receita Federal · 05/10/2026 Contratos públicos 5 registros Contratos com o poder público PNCP · 11/10/2026

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 21

Valor total consolidado R$ 4.163.503,49

Em cobrança R$ 73.825,612 inscrições

Corresponsável —nenhuma

FGTS R$ 1.893.200,77Previdenciária R$ 1.339.580,05Não previdenciária R$ 930.722,67

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
FGBA202201215	FGTS	Contribuições FGTS	11/11/2022	Benefício Fiscal	R$ 1.893.200,77
327991690	Previdenciária		05/03/2010	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 790.326,41
447403699	Previdenciária		02/05/2014	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 248.529,86
351116648	Previdenciária		29/06/2012	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 215.224,92
5052300886462	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	11/07/2023	Benefício Fiscal	R$ 194.320,83
5052300888406	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	11/07/2023	Benefício Fiscal	R$ 193.956,92
5052300887604	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	11/07/2023	Benefício Fiscal	R$ 123.721,96
5051400424004	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	16/05/2014	Benefício Fiscal	R$ 92.259,18
403046351	Previdenciária		17/08/2012	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 85.498,86
5052600078906	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	02/02/2026	Em cobrança	R$ 70.646,90

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

SANTA CASA DE MISERICORDIA

Modalidade: ILIMITADA
Situação: ATIVA
Competência: 05/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 60.914.151,66.

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · 35 BATALHAO DE INFANTARIA
Contrato: 00016
Processo: 64063.002688/2026-58
Assinatura: 20/07/2026
Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2036
Valor global: R$ 1.000.000,00
CNPJ na fonte: 13.227.038/0001-43

ver no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – COMPONENTE CIRURGIAS, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E DA MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 443-2025-11CD
Processo: 767-2025
Assinatura: 02/12/2025
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026
Valor global: R$ 3.714.002,10
CNPJ na fonte: 13.227.038/0001-43

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA EXECUÇÃO DO COMPONENTE AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E DA MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 368-2025-11C
Processo: 427-2025
Assinatura: 30/09/2025
Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026
Valor global: R$ 7.281.918,00
CNPJ na fonte: 13.227.038/0001-43

ver no PNCP

CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 789-2024-11C
Processo: 1073-2024
Assinatura: 06/08/2024
Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025
Valor global: R$ 44.708.424,44
CNPJ na fonte: 13.227.038/0001-43

ver no PNCP

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, DE DIREITO PRIVADO, FILANTRÓPICAS,SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PRESTADOS ATRAVÉS DO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 664-2024-11C
Processo: 439-2024
Assinatura: 02/08/2024
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025
Valor global: R$ 4.209.807,12
CNPJ na fonte: 13.227.038/0001-43

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 21 registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior 1 registro05/10/2026

PNCPContratos públicos 5 registros11/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

dívida ativa · R$ 73,8 mil em cobrança PNCP · 5 Habilitação aduaneira · ativa

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 13.227.038/0001-43. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.