empresa · pessoa jurídica
SANTA CASA DE MISERICORDIA
HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCANTARA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SANTA CASA DE MISERICORDIA
- Nome fantasia
- HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCANTARA
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 07/10/2016
- CNPJ
- 13.227.038/0002-24
- Estabelecimento
- Filial · FEIRA DE SANTANA/BA
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 28/10/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FERNANDA MAIARA REIS QUEIROZ | Pessoa física | Diretor | 31 a 40 anos | 23/01/2025 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGBA202201215 | FGTS | Contribuições FGTS | 11/11/2022 | Benefício Fiscal | R$ 1.893.200,77 |
| 327991690 | Previdenciária | 05/03/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 790.326,41 | |
| 447403699 | Previdenciária | 02/05/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 248.529,86 | |
| 351116648 | Previdenciária | 29/06/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 215.224,92 | |
| 5052300886462 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 194.320,83 |
| 5052300888406 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 193.956,92 |
| 5052300887604 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 123.721,96 |
| 5051400424004 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 16/05/2014 | Benefício Fiscal | R$ 92.259,18 |
| 403046351 | Previdenciária | 17/08/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 85.498,86 | |
| 5052600078906 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 02/02/2026 | Em cobrança | R$ 70.646,90 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 60.914.151,66.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 35 BATALHAO DE INFANTARIA
- Contrato
- 00016
- Processo
- 64063.002688/2026-58
- Assinatura
- 20/07/2026
- Vigência
- 20/07/2026 a 19/07/2036
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 13.227.038/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 443-2025-11CD
- Processo
- 767-2025
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 3.714.002,10
- CNPJ na fonte
- 13.227.038/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 368-2025-11C
- Processo
- 427-2025
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 7.281.918,00
- CNPJ na fonte
- 13.227.038/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 789-2024-11C
- Processo
- 1073-2024
- Assinatura
- 06/08/2024
- Vigência
- 06/08/2024 a 06/08/2025
- Valor global
- R$ 44.708.424,44
- CNPJ na fonte
- 13.227.038/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 664-2024-11C
- Processo
- 439-2024
- Assinatura
- 02/08/2024
- Vigência
- 02/08/2024 a 02/08/2025
- Valor global
- R$ 4.209.807,12
- CNPJ na fonte
- 13.227.038/0001-43
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.