empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA

Ativa matriz · situação desde 01/01/2017
Educação superior - pós-graduação e extensão CAMPO MOURAO / PR

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/01/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
01/01/2017
CNPJ
26.779.309/0001-15
Estabelecimento
Matriz · CAMPO MOURAO/PR
Situação cadastral
AtivaDesde 01/01/2017
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
CNAEs secundários (4)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8599605 — Cursos preparatórios para concursos

Endereço e contato

EndereçoRUA INTERVENTOR MANOEL RIBAS 1590, CENTRO — CAMPO MOURAO/PR 87303180
Telefone(44) 98266035

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANK DUARTE Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 10/01/2024

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP23 contratos

23 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 289.416,76.

Contratação de empresa especializada na realização de ações educativas e de engajamento para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a ser realizada na data de 28/10/2026, contemplando a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento sendo execução de 01 (uma) palestra e 01 (uma) atração diferenciada com abordagem dinâmica, interativa e participativa, voltadas à promoção da saúde, segurança, bem-estar e desenvolvimento comportamental dos colaboradores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO
Contrato
26
Processo
45/2026
Assinatura
25/09/2026
Vigência
25/09/2026 a 24/12/2026
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à operacionalização, assessoramento e execução de Conferência Municipal para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL · Departamento de Assistencia Social
Contrato
2332026
Processo
233
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IBEMA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato
175
Processo
62/2026
Assinatura
24/08/2026
Vigência
24/08/2026 a 24/06/2027
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratacao de prestadores de servicos pessoa juridica para ministrar palestras e espetaculos teatrais que abordem a violencia sexual atos infracionais e trabalho infantil
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
62
Processo
3657
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 19/08/2027
Valor global
R$ 41.740,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Prestação de serviços de empresa especializada para realização de palestras e formação continuada com os temas Recomposição da Aprendizagem na Escrita, Leitura e Matemática e Transtornos do Neurodesenvolvimento e Deficiências: Possibilidades e Singularidades Além do Laudo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPERUCU · Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo
Contrato
1852026
Processo
185
Assinatura
07/08/2026
Vigência
07/08/2026 a 06/02/2027
Valor global
R$ 8.199,92
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE “PALESTRANTE PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MIRADOR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIRADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR
Contrato
69
Processo
69/2026
Assinatura
29/07/2026
Vigência
29/07/2026 a 29/07/2027
Valor global
R$ 3.200,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de cursos de formacao e capacitacao para professores e funcionarios.Atendendo a Secretaria de Educacao do municipio
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XAMBRE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
32
Processo
32
Assinatura
28/07/2026
Vigência
28/07/2026 a 28/07/2027
Valor global
R$ 17.270,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP
Contrato
058
Processo
155/2026
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 07/07/2027
Valor global
R$ 20.400,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
"Contratação de empresa para Capacitação em Primeiros Socorros Psicológicos para os funcionários da Fundação de Proteção Especial do RS."
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Contrato
16
Processo
26/2148-9000302-0
Assinatura
03/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 04/01/2027
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ACOLHIDA DE REVELAÇÃO ESPONTÂNEA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
Contrato
107
Processo
6/2026
Assinatura
12/06/2026
Vigência
12/06/2026 a 12/06/2027
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para organização e realização das Conferências Municipais, Capacitações, Palestras e Campanhas na área da Política de Assistência Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e realização de capacitações e palestras na Área da Saúde
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE REALEZA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
1252026
Processo
125
Assinatura
11/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 10/06/2027
Valor global
R$ 7.200,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA PALESTRA E/OU CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE FORMA PRÁTICA E TEÓRICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
10
Processo
9/2026
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 03/06/2027
Valor global
R$ 14.000,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria nas areas de educacao cultura e assistencia social visando ao fortalecimento institucional a capacitacao das equipes ao apoio tecnico operacional as Secretarias Municipais e unidades vinculadas a adequacao normativa a melhoria dos processos de gestao e a captacao e correta execucao de recursos publicos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA RAMADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
54
Processo
48
Assinatura
25/05/2026
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Valor global
R$ 13.699,92
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Educação Permanente no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da realização de capacitações presenciais, destinadas aos trabalhadores da política de assistência social, pelo período de 12 (doze) meses.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARIRI · Prefeitura Municipal de Bariri
Contrato
42
Processo
13/2026
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 19/05/2027
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de curso sobre gestão escolar, incluindo a aplicação de avaliação aos participantes, com objetivo de atender a legislação educacional vigente no que diz respeito a gestão escolar, para o município de Siqueira Campos/ Pr, de acordo com as especificações do termo de referência (Anexo I) do edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR
Contrato
119
Processo
45/2026
Assinatura
15/05/2026
Vigência
15/05/2026 a 15/05/2027
Valor global
R$ 36.950,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada, para ministrar palestra para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como condução dos trabalhos em grupo, de acordo com os eixos, sistematização das propostas para apresentação na plenária e entrega de relatório final contendo os instrumentos preenchidos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato
1755
Processo
4481/2026
Assinatura
11/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 10/05/2027
Valor global
R$ 1.775,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Aquisição de serviços para a execução de Palestra magna para a realização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo detalhamento dos eixos, tendo como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa, coordenação dos trabalhos em grupo, plenária final e eleição dos delegados pra a Conferência Estadual, com carga horária de 4 (quatro) horas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ABATIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR
Contrato
93
Processo
42/2026
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 03/05/2027
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de serviço de Capacitação e Supervisão Técnica para orientadores sociais atuantes nos Centros de Referência da Assistência Social CRAS, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, em específico no serviço PAEFI e no Programa de Acolhimento Familiar Viver em Família.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA
Contrato
240
Processo
8113/2026
Assinatura
13/04/2026
Vigência
13/04/2026 a 12/10/2026
Valor global
R$ 13.200,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ CARLOS VIANA, EMEF “PROFESSORA ADELAIDE MUNIZ DA SILVA” E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “NOVO MAIS EDUCAÇÃO” DA CIDADE DE BANDEIRA DO SUL/MG, PREPARANDO OS PROFISSIONAIS PARA ATUAR DE FORMA RÁPIDA, SEGURA E EFICAZ EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR OU INSTITUCIONAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG
Contrato
31
Processo
39/2026
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 23/05/2026
Valor global
R$ 5.250,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO/PALESTRA/ SEMINÁRIO PARA PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA TEBAS · Unidade administrativa
Contrato
31
Processo
15
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 17/03/2027
Valor global
R$ 13.800,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de serviços especializados para a realização de capacitação voltada à atuação humanizada, ética e comprometida das equipes que integram a Política de Assistência Social, visando ao fortalecimento das práticas profissionais, à efetivação da garantia de direitos e à promoção da proteção social, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO · Departamento de Assistencia Social
Contrato
2282026
Processo
228
Assinatura
20/02/2026
Vigência
20/02/2026 a 19/02/2027
Valor global
R$ 1.749,92
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Aquisição de serviços de capacitação para atender o Programa Primeira Infância, Deliberação nº 047/2022 – CEDCA/PR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ABATIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR
Contrato
56
Processo
21/2026
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 05/02/2027
Valor global
R$ 8.082,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada com profissionais capacitados para executar palestra de formação pedagógica para os professores da rede de ensino municipal, com carga horária de 16 horas presenciais, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026, com tema TEA – Transtorno Espectro Autista, abordando os tópicos Práticas de Intervenção ABA e Monitores de Apoio de Crianças (TEA) TDAH e TOD.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ABATIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR
Contrato
130
Processo
83/2025
Assinatura
10/12/2025
Vigência
10/12/2025 a 09/12/2026
Valor global
R$ 3.900,00
CNPJ na fonte
26.779.309/0001-15
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 23 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.779.309/0001-15. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.