empresa · pessoa jurídica
INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA
INSTITUTO FRANK DUARTE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- INSTITUTO FRANK DUARTE LTDA
- Nome fantasia
- INSTITUTO FRANK DUARTE
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 26/01/2026
- CNPJ
- 26.779.309/0002-04
- Estabelecimento
- Filial · MANAUS/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 26/01/2026
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANK DUARTE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 10/01/2024 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
23 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 289.416,76.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO
- Contrato
- 26
- Processo
- 45/2026
- Assinatura
- 25/09/2026
- Vigência
- 25/09/2026 a 24/12/2026
- Valor global
- R$ 3.500,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL · Departamento de Assistencia Social
- Contrato
- 2332026
- Processo
- 233
- Assinatura
- 26/08/2026
- Vigência
- 26/08/2026 a 25/08/2027
- Valor global
- R$ 3.500,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBEMA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Contrato
- 175
- Processo
- 62/2026
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 24/06/2027
- Valor global
- R$ 16.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 62
- Processo
- 3657
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/08/2027
- Valor global
- R$ 41.740,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPERUCU · Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo
- Contrato
- 1852026
- Processo
- 185
- Assinatura
- 07/08/2026
- Vigência
- 07/08/2026 a 06/02/2027
- Valor global
- R$ 8.199,92
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR
- Contrato
- 69
- Processo
- 69/2026
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 29/07/2027
- Valor global
- R$ 3.200,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE XAMBRE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 32
- Processo
- 32
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 28/07/2027
- Valor global
- R$ 17.270,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP
- Contrato
- 058
- Processo
- 155/2026
- Assinatura
- 08/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 07/07/2027
- Valor global
- R$ 20.400,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Contrato
- 16
- Processo
- 26/2148-9000302-0
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 04/01/2027
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
- Contrato
- 107
- Processo
- 6/2026
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2027
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE REALEZA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 1252026
- Processo
- 125
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 7.200,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 10
- Processo
- 9/2026
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/06/2027
- Valor global
- R$ 14.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA RAMADA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 54
- Processo
- 48
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Valor global
- R$ 13.699,92
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARIRI · Prefeitura Municipal de Bariri
- Contrato
- 42
- Processo
- 13/2026
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 19/05/2027
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR
- Contrato
- 119
- Processo
- 45/2026
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 15/05/2027
- Valor global
- R$ 36.950,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Contrato
- 1755
- Processo
- 4481/2026
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 10/05/2027
- Valor global
- R$ 1.775,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ABATIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR
- Contrato
- 93
- Processo
- 42/2026
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 03/05/2027
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULINIA · MUNICIPIO DE PAULINIA
- Contrato
- 240
- Processo
- 8113/2026
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 12/10/2026
- Valor global
- R$ 13.200,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG
- Contrato
- 31
- Processo
- 39/2026
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 23/05/2026
- Valor global
- R$ 5.250,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA TEBAS · Unidade administrativa
- Contrato
- 31
- Processo
- 15
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2027
- Valor global
- R$ 13.800,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO · Departamento de Assistencia Social
- Contrato
- 2282026
- Processo
- 228
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 19/02/2027
- Valor global
- R$ 1.749,92
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ABATIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR
- Contrato
- 56
- Processo
- 21/2026
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 05/02/2027
- Valor global
- R$ 8.082,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ABATIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR
- Contrato
- 130
- Processo
- 83/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 09/12/2026
- Valor global
- R$ 3.900,00
- CNPJ na fonte
- 26.779.309/0001-15
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.