empresa · pessoa jurídica

SERVICO DE APOIO 'AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ

SEBRAE RJ

Ativa matriz · situação desde 19/05/1999
Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica RIO DE JANEIRO / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/09/1977Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisServiço Social Autônomo
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SERVICO DE APOIO 'AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ
Nome fantasia
SEBRAE RJ
Natureza jurídica
Serviço Social Autônomo
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
14/09/1977
CNPJ
29.737.103/0001-10
Estabelecimento
Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 19/05/1999
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
CNAEs secundários (2)
  • 8550301 — Administração de caixas escolares
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA MARECHAL CAMARA 00171, CENTRO — RIO DE JANEIRO/RJ 20020901
Telefone(21) 22127700

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 35 filiais ver todas

e mais 23 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 66.000,69
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 66.000,69
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7052600171621 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/01/2026 Suspenso por decisão judicial R$ 36.000,38
7052600230148 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/01/2026 Suspenso por decisão judicial R$ 30.000,31

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.719.495,71.

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DIRECIONADAS À POPULAÇÃO MARICAENSE, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, bem como nas seguintes diretrizes:
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Contrato
152
Processo
19829/2025
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 19/08/2027
Valor global
R$ 630.260,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
Convenio de Cooperação Técnica entre o SEBRAE/RJ e o município de Rio das Ostras para prestação de serviços de capacitação de estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdo e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Contrato
169
Processo
48988/2026
Assinatura
18/08/2026
Vigência
18/08/2026 a 18/08/2029
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
Contratação de serviços de assessoramento técnico junto ao SEBRAE/RJ (serviço deapoio às micro e pequenas empresas do Estado do Rio de Janeiro), para o Projeto Cidade Empreendedora, com o objetivo de capacitar os servidores públicos de forma que possam promover ações que fomentem o empreendedorismo no município, especialmente para pequenosempreendimentos, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu
Contrato
012/2026
Processo
338438/25
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 27/01/2028
Valor global
R$ 73.450,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
Contratação de serviços de capacitação profissional, a serem prestados pela empresa SEBRAE/RJ, voltados à qualidade no atendimento ao turista, destinados aos profissionais que atuam como bugueiros e taxistas no município de Arraial do Cabo, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
62/2026
Processo
040115001/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/12/2026
Valor global
R$ 52.800,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
contratação direta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RJ, para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, com o objetivo de revisar, atualizar e modernizar o Código de Posturas do Município de Angra dos Reis, O primeiro pagamento será realizado após a segunda etapa da consultoria ser concluída no valor de R$ 15.550,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta reais) proporcional as 50 (cinquenta) horas de consultoria realizadas nas etapas 1 e 2 da consultoria e o segundo e último pagamento será ao final da etapa 5, na conclusão da consultoria. No valor restante de R$ 46.650,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Contrato
028
Processo
SEI-2025-04000176
Assinatura
02/03/2026
Vigência
02/03/2026 a 01/11/2026
Valor global
R$ 62.200,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
constitui de dispensa de licitação para ministrar cursos, palestras e oficinas por um período de 06 meses com 4 grupos de mulheres empreendedoras com realização de capacitações presenciais na área de vendas, atendimento ao cliente e controles financeiros, sendo eles: 7 oficinas podendo chegar a 10 oficinas caso o grupo engajado opte por essa opção, 1 curso ou 03 oficinas grupo engajado e 15 palestras, em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS · PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Contrato
000066
Processo
005660/2024
Assinatura
07/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 14/07/2026
Valor global
R$ 96.485,70
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AM-BULANTES, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEGOP) do Município de Cabo Frio-RJ, através da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fisca-lização (ADLIF)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato
129/2025
Processo
27673/2025
Assinatura
02/10/2025
Vigência
02/10/2025 a 01/10/2026
Valor global
R$ 272.490,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ICONOGRÁFICO COM OS ARTESÃOS PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ, junto ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAGE · Prefeitura Municipal de Magé
Contrato
083
Processo
3.938
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 16/07/2026
Valor global
R$ 105.078,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria presencial para capacitação servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Direção de Eventos, em “Organização de Eventos – Da Ideia à Execução” conforme Termo de Referência apresentado e que para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
46/2025
Processo
3/2025
Assinatura
23/06/2025
Vigência
23/06/2025 a 23/06/2026
Valor global
R$ 22.086,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0007-06
ver no PNCP
SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E FOMENTAR A VALORIZAÇÃO DA TURÍSTICA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PRODUTOS DE EXPERIÊNCIAS RURAIS, COM FOCO VOLTADO AO MARKETING DIGITAL, PRECIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO (CLIENTE OCULTO) E FORMATAÇÃO DE PRODUTOS TURISTICOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
Contrato
282
Processo
9292/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 09/03/2026
Valor global
R$ 8.940,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA CAPACITAR OS ARTESÃOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA CASA DO ARTESÃO DO CASARIO DE ALFERES, conforme as especificações constantes Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
Contrato
217
Processo
6094/2024
Assinatura
04/11/2024
Vigência
04/11/2024 a 03/01/2025
Valor global
R$ 5.316,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIMO EM HOSPITALIDADE NO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
120/2024
Processo
324/2024
Assinatura
25/07/2024
Vigência
25/07/2024 a 25/07/2025
Valor global
R$ 4.382.890,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP
Curso de Capacitação de Atendimento ao Empreendedor Cidadão, conforme especificações constantes o Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato
CT-SMFP-001400-147
Processo
SMF-PRO-2023/04683
Assinatura
18/08/2023
Vigência
29/08/2023 a 24/02/2024
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
29.737.103/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 13 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.737.103/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.