empresa · pessoa jurídica

SERVICO DE APOIO 'AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ

SEBRAE/RJ

Baixada filial · situação desde 18/02/2016

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica ITAGUAI / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade05/01/1998Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisServiço Social Autônomo

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: SERVICO DE APOIO 'AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ
Nome fantasia: SEBRAE/RJ
Natureza jurídica: Serviço Social Autônomo
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 05/01/1998
CNPJ: 29.737.103/0013-54
Estabelecimento: Filial · ITAGUAI/RJ
Situação cadastral: BaixadaDesde 18/02/2016
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

CNAEs secundários (1)

8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

Endereço e contato

EndereçoRUA SANTO INACIO, 40 LOJA A, CENTRO — ITAGUAI/RJ 23815510

Telefone(021) 2102163

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 35 filiais ver todas

29.737.103/0001-10Ativa RIO DE JANEIRO/RJ 29.737.103/0002-00Ativa VOLTA REDONDA/RJ 29.737.103/0003-82Ativa CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 29.737.103/0004-63Baixada RIO DE JANEIRO/RJ 29.737.103/0005-44Baixada RIO DE JANEIRO/RJ 29.737.103/0006-25Ativa NOVA FRIBURGO/RJ 29.737.103/0007-06Ativa CABO FRIO/RJ 29.737.103/0008-97Ativa CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 29.737.103/0009-78Ativa VOLTA REDONDA/RJ 29.737.103/0010-01Ativa ITAPERUNA/RJ 29.737.103/0011-92Ativa TRES RIOS/RJ 29.737.103/0012-73Ativa NOVA IGUACU/RJ

e mais 23 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União R$ 66.000,69valor total consolidado · 2 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026 Contratos públicos 13 registros Contratos com o poder público PNCP · 13/10/2026

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2

Valor total consolidado R$ 66.000,69

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 66.000,69

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
7052600171621	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	22/01/2026	Suspenso por decisão judicial	R$ 36.000,38
7052600230148	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - Multa - CLT	27/01/2026	Suspenso por decisão judicial	R$ 30.000,31

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.719.495,71.

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DIRECIONADAS À POPULAÇÃO MARICAENSE, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, bem como nas seguintes diretrizes:

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Contrato: 152
Processo: 19829/2025
Assinatura: 19/08/2026
Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027
Valor global: R$ 630.260,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

ver no PNCP

Convenio de Cooperação Técnica entre o SEBRAE/RJ e o município de Rio das Ostras para prestação de serviços de capacitação de estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdo e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Contrato: 169
Processo: 48988/2026
Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029
Valor global: R$ 0,01
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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Contratação de serviços de assessoramento técnico junto ao SEBRAE/RJ (serviço deapoio às micro e pequenas empresas do Estado do Rio de Janeiro), para o Projeto Cidade Empreendedora, com o objetivo de capacitar os servidores públicos de forma que possam promover ações que fomentem o empreendedorismo no município, especialmente para pequenosempreendimentos, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu
Contrato: 012/2026
Processo: 338438/25
Assinatura: 24/07/2026
Vigência: 24/07/2026 a 27/01/2028
Valor global: R$ 73.450,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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Contratação de serviços de capacitação profissional, a serem prestados pela empresa SEBRAE/RJ, voltados à qualidade no atendimento ao turista, destinados aos profissionais que atuam como bugueiros e taxistas no município de Arraial do Cabo, conforme especificações técnicas, quantitativos e justificativas constantes no Estudo Técnico Preliminar.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato: 62/2026
Processo: 040115001/2026
Assinatura: 22/06/2026
Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2026
Valor global: R$ 52.800,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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contratação direta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RJ, para a prestação de serviço técnico especializado de consultoria, com o objetivo de revisar, atualizar e modernizar o Código de Posturas do Município de Angra dos Reis, O primeiro pagamento será realizado após a segunda etapa da consultoria ser concluída no valor de R$ 15.550,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta reais) proporcional as 50 (cinquenta) horas de consultoria realizadas nas etapas 1 e 2 da consultoria e o segundo e último pagamento será ao final da etapa 5, na conclusão da consultoria. No valor restante de R$ 46.650,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Contrato: 028
Processo: SEI-2025-04000176
Assinatura: 02/03/2026
Vigência: 02/03/2026 a 01/11/2026
Valor global: R$ 62.200,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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constitui de dispensa de licitação para ministrar cursos, palestras e oficinas por um período de 06 meses com 4 grupos de mulheres empreendedoras com realização de capacitações presenciais na área de vendas, atendimento ao cliente e controles financeiros, sendo eles: 7 oficinas podendo chegar a 10 oficinas caso o grupo engajado opte por essa opção, 1 curso ou 03 oficinas grupo engajado e 15 palestras, em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS · PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS
Contrato: 000066
Processo: 005660/2024
Assinatura: 07/01/2026
Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026
Valor global: R$ 96.485,70
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AM-BULANTES, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEGOP) do Município de Cabo Frio-RJ, através da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fisca-lização (ADLIF)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato: 129/2025
Processo: 27673/2025
Assinatura: 02/10/2025
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026
Valor global: R$ 272.490,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ICONOGRÁFICO COM OS ARTESÃOS PARA O MUNICIPIO DE MAGÉ, junto ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MAGE · Prefeitura Municipal de Magé
Contrato: 083
Processo: 3.938
Assinatura: 17/07/2025
Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026
Valor global: R$ 105.078,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria presencial para capacitação servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Direção de Eventos, em “Organização de Eventos – Da Ideia à Execução” conforme Termo de Referência apresentado e que para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato: 46/2025
Processo: 3/2025
Assinatura: 23/06/2025
Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026
Valor global: R$ 22.086,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0007-06

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SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E FOMENTAR A VALORIZAÇÃO DA TURÍSTICA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PRODUTOS DE EXPERIÊNCIAS RURAIS, COM FOCO VOLTADO AO MARKETING DIGITAL, PRECIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO (CLIENTE OCULTO) E FORMATAÇÃO DE PRODUTOS TURISTICOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL,

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
Contrato: 282
Processo: 9292/2024
Assinatura: 09/12/2024
Vigência: 09/12/2024 a 09/03/2026
Valor global: R$ 8.940,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA CAPACITAR OS ARTESÃOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA CASA DO ARTESÃO DO CASARIO DE ALFERES, conforme as especificações constantes Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
Contrato: 217
Processo: 6094/2024
Assinatura: 04/11/2024
Vigência: 04/11/2024 a 03/01/2025
Valor global: R$ 5.316,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIMO EM HOSPITALIDADE NO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato: 120/2024
Processo: 324/2024
Assinatura: 25/07/2024
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025
Valor global: R$ 4.382.890,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

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Curso de Capacitação de Atendimento ao Empreendedor Cidadão, conforme especificações constantes o Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato: CT-SMFP-001400-147
Processo: SMF-PRO-2023/04683
Assinatura: 18/08/2023
Vigência: 29/08/2023 a 24/02/2024
Valor global: R$ 7.500,00
CNPJ na fonte: 29.737.103/0001-10

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026

CEACMTESem registros12/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026

EmbargosIbamaSem registros12/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026

PNCPContratos públicos 13 registros13/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 13

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.737.103/0013-54. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.