empresa · pessoa jurídica
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROBRAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- Nome fantasia
- PETROBRAS
- Natureza jurídica
- Sociedade de Economia Mista
- Capital social
- R$ 205.431.960.490,52
- Início de atividade
- 01/02/2001
- CNPJ
- 33.000.167/0003-73
- Estabelecimento
- Filial · GUAMARE/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANGELICA GARCIA COBAS LAUREANO | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 29/07/2025 |
| CLARICE COPPETTI | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 17/04/2023 |
| FERNANDO SABBI MELGAREJO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 17/07/2024 |
| MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD | Pessoa física | Presidente | 61 a 70 anos | 07/06/2024 |
| RENATA FARIA RODRIGUES BARUZZI LOPES | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 17/07/2024 |
| RICARDO WAGNER DE ARAUJO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 25/04/2025 |
| SYLVIA MARIA COUTO DOS ANJOS | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 17/07/2024 |
| WILLIAM FRANCA DA SILVA | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 17/04/2023 |
Outros estabelecimentos 668 filiais ver todas
e mais 656 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 7062303986547 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CIDE - Remessas ao exterior | 09/08/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 8.916.490.033,02 |
| 7062303986628 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 09/08/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 7.442.440.181,19 |
| 7021700068334 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 13/06/2017 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 6.882.959.323,66 |
| 7021200038304 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 13/03/2012 | Garantia · ajuizada | R$ 6.688.368.725,24 |
| 7062301573121 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/02/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 6.266.735.544,32 |
| 7062304150361 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CIDE - Remessas ao exterior | 15/09/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 5.646.053.034,82 |
| 7062304150280 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 15/09/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 3.136.084.138,29 |
| 7022301550904 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 28/08/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 2.701.673.118,39 |
| 7061700218947 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/06/2017 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 2.477.865.356,53 |
| 7022400614129 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 07/05/2024 | Garantia · ajuizada | R$ 2.061.697.038,33 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3591 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Data
- 23/09/2026
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.501.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- Oiapoque/AP
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02027.009075/2026-21
- Data
- 21/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ILHABELA/SP
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02027.009077/2026-10
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ARRAIAL DO CABO/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02027.009034/2026-34
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MARICA/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02022.002511/2026-81
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02022.002512/2026-25
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02027.009028/2026-87
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ARRAIAL DO CABO/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02027.009036/2026-23
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- RIO DE JANEIRO/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02027.009030/2026-56
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MARICA/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
- Processo
- 02027.009037/2026-78
- Data
- 18/09/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MARICA/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 3584 registros.
- Nome na fonte
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
- Processo
- 02021000530201449
- Data
- 10/04/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADO A OBRA DE ENROCAMENTO E ATERRO EM ANDAMENTO NO CAMPO DE SERRA, SOLEDADE, MUNICIPIO DE MACAU CONFORME COORDENADAS APONTADAS.
- Localidade
- Alto do Rodrigues/RN
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/1086-54
- Nome na fonte
- PETRÓLEO BRASILEIRO SA
- Processo
- 02027001434201204
- Data
- 25/03/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Face aos riscos para a fauna marinha e ecossistemas da zona costeira paulista, ficam suspenas as atividades de venda e/ou transporte de equipamentos infestados por coral-sol. A suspensão tem foco principal na zona costeira paulista e mar territorial conexo, contudo a SUPES/IBAMA/RJ será informada sobre a aplicação da presente sansão.
- Localidade
- São Sebastião/SP
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/1055-58
- Nome na fonte
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
- Processo
- 02021000457200948
- Data
- 21/07/2009
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- FICA EMBARGADO 06 POÇOS DE PETROLEO EM ÁREA DE INFLUENCIA DE CAVERNA
- Localidade
- Mossoró/RN
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0009-69
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS - UN-ES
- Processo
- 02009000975200920
- Data
- 16/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DO LEVANTAMENTO SISMICO 30 BLOCOS BT-ES 22, FACE O NÃO CUMPRIMENTO DA CONDICIONANTE 03 DA LO 085/04.
- Localidade
- Linhares/ES
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0004-54
- Nome na fonte
- PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS - UN-ES
- Processo
- 02009000851200944
- Data
- 01/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE LEVANTAMENTO SISMICO TERRESTRE NA FAZENDA SÃO RAFAEL, PONTAL DO IPIRANGA/LINHARES/ES. POR NÃO ATENDER A CONDICIONANTE DO ITEM 03 DA SUA LICENÇA AMBIENTAL, TORNANDO A MESMA EM DESACORDO COM A OBTIDA.
- Localidade
- Linhares/ES
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0004-54
- Nome na fonte
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
- Processo
- 02021000225200647
- Data
- 08/02/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- A empresa autuada construiu sem licença do órgão ambiental competente uma estrada de 4 Km de extensão no Pontal do Anjo, causando grande degradação ambiental na orla marítima do estuário do Rio Piranhas/Açu.
- Localidade
- Macau/RN
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/1086-54
- Nome na fonte
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
- Processo
- 02022005663200349
- Data
- 14/07/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA O EMBARGO/INTERDIÇÃO A ENTRADA DA BALSA ''BGL 1'' NO INTERIOR DA RESEXMAR-AC, ATÉ SANAR AUTUAÇÃO DO IBAMA.
- Localidade
- Arraial do Cabo/RJ
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0002-92
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 005511024
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- RIO DE JANEIRO/RJ
- Primeiro cadastro
- 19/04/2005
- Data da situação
- 09/10/2021
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 29/09/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 239.549,17.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 00049
- Processo
- 67617.008181/2026-92
- Assinatura
- 10/07/2026
- Vigência
- 01/08/2026 a 01/08/2031
- Valor global
- R$ 55.525,80
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE
- Contrato
- 00009
- Processo
- 08520.001526/2025-14
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2027
- Valor global
- R$ 184.023,36
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 9000
- Processo
- 959/2025
- Assinatura
- 18/08/2025
- Vigência
- 18/08/2025 a 17/04/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 67
- Processo
- 462/2024
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 26/08/2024 a 26/08/2029
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 85
- Processo
- 2405/2022
- Assinatura
- 01/02/2023
- Vigência
- 01/02/2023 a 31/01/2028
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 33.000.167/0001-01
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.