empresa · pessoa jurídica

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

“PETROBRAS”

Baixada dívida ativa · R$ 51,1 mi em cobrança PNCP · 5 RNTRC · 1 Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 3584 Embargo Ibama · 7 33.000.167/0006-16 filial · desde 12/07/2004

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade de Economia Mista
PorteDemais
Início de atividade01/10/1990
Capital socialR$ 205.431.960.490,52

Atividade econômica CNAE

CNAE principal1921700 — Fabricação de produtos do refino de petróleo

Endereço e contato

EndereçoLOC LOTEAMENTO SANTA PAULA SN CAIXA POSTAL 007, ZONA RURAL — BAYEUX/PB 58309602

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 210
Valor total consolidado R$ 88.976.255.521,79
Em cobrança R$ 51.124.044,863 inscrições
Corresponsável R$ 133.297.197,3675 de terceiros
Previdenciária R$ 1.011.101.887,34Não previdenciária R$ 87.965.153.634,45
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7062303986547 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CIDE - Remessas ao exterior 09/08/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 8.916.490.033,02
7062303986628 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/08/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 7.442.440.181,19
7021700068334 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 13/06/2017 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 6.882.959.323,66
7021200038304 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 13/03/2012 Garantia · ajuizada R$ 6.688.368.725,24
7062301573121 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/02/2023 Garantia · ajuizada R$ 6.266.735.544,32
7062304150361 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CIDE - Remessas ao exterior 15/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 5.646.053.034,82
7062304150280 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 15/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.136.084.138,29
7022301550904 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 28/08/2023 Garantia · ajuizada R$ 2.701.673.118,39
7061700218947 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 13/06/2017 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.477.865.356,53
7022400614129 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 07/05/2024 Garantia · ajuizada R$ 2.061.697.038,33

e mais 200 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 3584 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 7 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · DC953685
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Data
23/09/2026
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.501.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
Oiapoque/AP
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · P4MVFOIS
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02027.009075/2026-21
Data
21/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ILHABELA/SP
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · PEBINPFQ
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02027.009077/2026-10
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 100.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ARRAIAL DO CABO/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · D2HPSOQ7
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02027.009034/2026-34
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 200.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MARICA/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · VL71IAM3
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02022.002511/2026-81
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · 90TW49K5
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02022.002512/2026-25
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 200.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · WRCGT9QO
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02027.009028/2026-87
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ARRAIAL DO CABO/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · YC6MZQZY
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02027.009036/2026-23
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · L11LC4XV
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02027.009030/2026-56
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MARICA/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
Auto de infração · 2WZFQ2T3
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Processo
02027.009037/2026-78
Data
18/09/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 100.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MARICA/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 3584 registros.

Termo de embargo · 459660
Nome na fonte
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
Processo
02021000530201449
Data
10/04/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADO A OBRA DE ENROCAMENTO E ATERRO EM ANDAMENTO NO CAMPO DE SERRA, SOLEDADE, MUNICIPIO DE MACAU CONFORME COORDENADAS APONTADAS.
Localidade
Alto do Rodrigues/RN
CNPJ na fonte
33.000.167/1086-54
Termo de embargo · 608313
Nome na fonte
PETRÓLEO BRASILEIRO SA
Processo
02027001434201204
Data
25/03/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Face aos riscos para a fauna marinha e ecossistemas da zona costeira paulista, ficam suspenas as atividades de venda e/ou transporte de equipamentos infestados por coral-sol. A suspensão tem foco principal na zona costeira paulista e mar territorial conexo, contudo a SUPES/IBAMA/RJ será informada sobre a aplicação da presente sansão.
Localidade
São Sebastião/SP
CNPJ na fonte
33.000.167/1055-58
Termo de embargo · 307002
Nome na fonte
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
Processo
02021000457200948
Data
21/07/2009
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Descrição
FICA EMBARGADO 06 POÇOS DE PETROLEO EM ÁREA DE INFLUENCIA DE CAVERNA
Localidade
Mossoró/RN
CNPJ na fonte
33.000.167/0009-69
Termo de embargo · 583604
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS - UN-ES
Processo
02009000975200920
Data
16/06/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DO LEVANTAMENTO SISMICO 30 BLOCOS BT-ES 22, FACE O NÃO CUMPRIMENTO DA CONDICIONANTE 03 DA LO 085/04.
Localidade
Linhares/ES
CNPJ na fonte
33.000.167/0004-54
Termo de embargo · 583562
Nome na fonte
PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS - UN-ES
Processo
02009000851200944
Data
01/06/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE LEVANTAMENTO SISMICO TERRESTRE NA FAZENDA SÃO RAFAEL, PONTAL DO IPIRANGA/LINHARES/ES. POR NÃO ATENDER A CONDICIONANTE DO ITEM 03 DA SUA LICENÇA AMBIENTAL, TORNANDO A MESMA EM DESACORDO COM A OBTIDA.
Localidade
Linhares/ES
CNPJ na fonte
33.000.167/0004-54
Termo de embargo · 45999
Nome na fonte
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
Processo
02021000225200647
Data
08/02/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
A empresa autuada construiu sem licença do órgão ambiental competente uma estrada de 4 Km de extensão no Pontal do Anjo, causando grande degradação ambiental na orla marítima do estuário do Rio Piranhas/Açu.
Localidade
Macau/RN
CNPJ na fonte
33.000.167/1086-54
Termo de embargo · 223576
Nome na fonte
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo
02022005663200349
Data
14/07/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA O EMBARGO/INTERDIÇÃO A ENTRADA DA BALSA ''BGL 1'' NO INTERIOR DA RESEXMAR-AC, ATÉ SANAR AUTUAÇÃO DO IBAMA.
Localidade
Arraial do Cabo/RJ
CNPJ na fonte
33.000.167/0002-92

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro · última foto disponível

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RNTRC
005511024
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
RIO DE JANEIRO/RJ
Primeiro cadastro
19/04/2005
Data da situação
09/10/2021
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
26/09/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 239.549,17.

CESSÃO DE USO DE ÁREA (ESTAÇÃO PICO DO PAPAGAIO, SALESÓPOLIS-SP), EM REGIME DE COMODATO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE ESTAÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO AERONÁUTICA, COM RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS ASSOCIADAS À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Contrato
00049
Processo
67617.008181/2026-92
Assinatura
10/07/2026
Vigência
01/08/2026 a 01/08/2031
Valor global
R$ 55.525,80
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
ver no PNCP
COMODATO DE UMA ÁREA DE 153,23 M2, SITUADA NAEDIFICAÇÃO 4F0, ENCRAVADA NA PROPRIEDADE DA PETROBRAS, LOCALIZADA NA RUA ACRE N° 2504, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE, DORAVANTE DENOMINADA EDISER, CUJO ACESSO SERÁ CONTROLADO PELA GERÊNCIA DA INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA CORPORATIVA SERGIPE E ALAGOAS - ISC/OSC/SCNNE/SCSE – PETROBRAS, QUE É INTEGRANTE E PARTICIPARÁ DAS REUNIÕES DO FICCO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE
Contrato
00009
Processo
08520.001526/2025-14
Assinatura
18/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 18/12/2027
Valor global
R$ 184.023,36
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
ver no PNCP
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO EDIFÍCIO TORRE PITUBA, NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 1113, BAIRRO PITUBA, SALVADOR/BA, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM SALVADOR/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
9000
Processo
959/2025
Assinatura
18/08/2025
Vigência
18/08/2025 a 17/04/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
ver no PNCP
CD TRT4 nº 253/2024 - Estabelecer a mútua cooperação entre a PETROBRAS e o TRT4, visando à redução da litigiosidade, racionalização dos processos e adoção de rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que seja parte a PETROBRAS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a realização de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção e desjudicialização de litígios relacionados a temas diversos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
67
Processo
462/2024
Assinatura
26/08/2024
Vigência
26/08/2024 a 26/08/2029
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
ver no PNCP
PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE COMODATO DO IMÓVEL DO PA PETROBRAS CUBATÃO/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
85
Processo
2405/2022
Assinatura
01/02/2023
Vigência
01/02/2023 a 31/01/2028
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
33.000.167/0001-01
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 33.000.167/0006-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANGELICA GARCIA COBAS LAUREANO PF Diretor 71 a 80 anos 29/07/2025
CLARICE COPPETTI PF Diretor 61 a 70 anos 17/04/2023
CLAUDIO ROMEO SCHLOSSER PF Diretor 61 a 70 anos 17/04/2023
FERNANDO SABBI MELGAREJO PF Diretor 51 a 60 anos 17/07/2024
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD PF Presidente 61 a 70 anos 07/06/2024
RENATA FARIA RODRIGUES BARUZZI LOPES PF Diretor 51 a 60 anos 17/07/2024
RICARDO WAGNER DE ARAUJO PF Diretor 51 a 60 anos 25/04/2025
SYLVIA MARIA COUTO DOS ANJOS PF Diretor 61 a 70 anos 17/07/2024
WILLIAM FRANCA DA SILVA PF Diretor 61 a 70 anos 17/04/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 660 filiais ver todas

e mais 648 estabelecimentos.