empresa · pessoa jurídica

BRASKEM S.A

“BRASKEM”

Ativa Acordo de leniência · 1 BNDES · 123 Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 6 42.150.391/0001-70 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Anônima Aberta

PorteDemais

Início de atividade12/03/1973

Capital socialR$ 8.043.222.080,50

Atividade econômica CNAE

CNAE principal2021500 — Fabricação de produtos petroquímicos básicos

CNAEs secundários (27)

1921700 — Fabricação de produtos do refino de petróleo
2014200 — Fabricação de gases industriais
2031200 — Fabricação de resinas termoplásticas
2093200 — Fabricação de aditivos de uso industrial
2229302 — Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
2229399 — Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
3511501 — Geração de energia elétrica
3513100 — Comércio atacadista de energia elétrica
3514000 — Distribuição de energia elétrica
3530100 — Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
3822000 — Tratamento e disposição de resíduos perigosos
4612500 — Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
4681801 — Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re
4682600 — Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
4684201 — Comércio atacadista de resinas e elastômeros
4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
5011401 — Transporte marítimo de cabotagem - Carga
5012201 — Transporte marítimo de longo curso - Carga
5021102 — Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
5212500 — Carga e descarga
6462000 — Holdings de instituições não-financeiras
7120100 — Testes e análises técnicas
7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
7740300 — Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

Endereço e contato

EndereçoRUA ETENO 1561, POLO INDUSTRIAL DE CAMACARI — CAMACARI/BA 42816200

Telefone(71) 35047100

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 104

Valor total consolidado R$ 1.869.246.651,43

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável R$ 71.291.444,7420 de terceiros

Previdenciária R$ 45.558.818,43Não previdenciária R$ 1.823.687.833,00

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
5022000940079	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	21/08/2020	Garantia · ajuizada	R$ 258.603.353,89
5030700005454	Não previdenciária	IPI - Receita da dívida ativa	26/09/2007	Garantia · ajuizada	R$ 252.472.494,55
5022000949106	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	09/10/2020	Garantia · ajuizada	R$ 209.115.447,34
5061802259889	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	29/06/2018	Garantia · ajuizada	R$ 140.391.473,24
5062002617398	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - CSLL	21/08/2020	Garantia · ajuizada	R$ 93.097.207,39
5061600373109	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	18/03/2016	Suspenso por decisão judicial	R$ 93.038.843,19
5062002664477	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - CSLL	09/10/2020	Garantia · ajuizada	R$ 78.820.527,48
5062100103569	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	26/03/2021	Garantia · ajuizada	R$ 64.645.052,43
5062002600231	Não previdenciária	R D Ativa - Multa Isolada	31/07/2020	Garantia · ajuizada	R$ 60.020.986,77
5022100013382	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	18/03/2021	Garantia · ajuizada	R$ 52.746.121,29

e mais 94 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência 1 registro encontrado

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

Acordos de leniência 1 ocorrência · 08/2026

Acordo · Em Execução

Processo: 00190.103608/2017-51
Órgão: Controladoria-Geral da União - Unidades com vínculo direto
Início: 31/05/2019
Fim: 30/01/2025
Situação: Em Execução
CNPJ na fonte: 42.150.391/0001-70

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 6 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · B9PF1T53

Nome na fonte: BRASKEM SA CLORO SODA
Processo: 02003.000526/2020-47
Data: 04/03/2020
Status do formulário: Lavrado
Situação: Impresso
Cancelamento na fonte: N
Valor da multa: R$ 50.500,00
Descrição: Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade: MACEIO/AL
CNPJ na fonte: 42.150.391/0022-03

Auto de infração · 9092053

Nome na fonte: BRASKEM SA
Processo: 02285.000100/2015-15
Data: 29/04/2015
Status do formulário: Lavrado
Cancelamento na fonte: N
Valor da multa: R$ 9.000,00
Descrição: Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade: CAMPINAS/SP
CNPJ na fonte: 42.150.391/0037-81

Auto de infração · 646199

Nome na fonte: BRASKEM SA CLORO SODA
Processo: 02003.000439/2011-07
Data: 08/06/2011
Status do formulário: Lavrado
Cancelamento na fonte: N
Valor da multa: R$ 2.000.000,00
Descrição: Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de resíduos gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.
Localidade: MACEIO/AL
CNPJ na fonte: 42.150.391/0022-03

Auto de infração · 476534

Nome na fonte: BRASKEM SA
Processo: 02006.000358/2009-54
Data: 16/03/2009
Status do formulário: Lavrado
Cancelamento na fonte: N
Valor da multa: R$ 14.500,00
Descrição: Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
Localidade: CAMACARI/BA
CNPJ na fonte: 42.150.391/0018-19

Auto de infração · 476561

Nome na fonte: BRASKEM SA
Processo: 02006.000367/2009-45
Data: 16/03/2009
Status do formulário: Lavrado
Cancelamento na fonte: N
Valor da multa: R$ 5.000,00
Descrição: Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade: CAMACARI/BA
CNPJ na fonte: 42.150.391/0018-19

Auto de infração · 553186

Nome na fonte: BRASKEM SA CLORO SODA
Processo: 02003.000883/2007-38
Data: 04/09/2007
Status do formulário: Cancelado
Cancelamento na fonte: S
Valor da multa: R$ 1.800,00
Descrição: Falta de entrega ao IBAMA do Relatório Anual de Atividades, até 31 de março, referente ao ano anterior.
Localidade: MACEIO/AL
CNPJ na fonte: 42.150.391/0022-03

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

EXPRESSA (S/A CAPITAL ABERTO)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

BRASKEM S.A

Modalidade: EXPRESSA (S/A CAPITAL ABERTO)
Situação: ATIVA
Competência: 23/08/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 42.150.391/0001-70. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Registros vinculados 12324 contratos não automáticos

Valor contratado R$ 7.505.027.509,23

Valor desembolsado R$ 6.985.247.396,06

INVESTIMENTO NAS UNIDADES FABRIS DE CAMACARI/BA, TRIUNFO/RS,MAUA/SP, DUQUE DE CAXIAS/RJ E MACEIO/AL, VISANDO A MODERNIZ ACAO E A EFICIENCIA OPERACIONAL DAS PLANTAS, INCLUINDO, MANUTENCOES, ATUALIZACAO TECNOLOGICA, OBRAS CIVIS, MONTAGENS E INSTALACOES, ALEM DE PARADAS PROGRAMADAS.

Tipo: Não automática
Contrato: 18207501
Contratação: 26/12/2018
Local: SEM MUNICÍPIO · IE
Valor contratado: R$ 476.000.000,00
Valor desembolsado: R$ 476.000.000,00
Produto: BNDES FINEM · CAPACIDADE PRODUTIVA - DEMAIS INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Apoio: REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso: RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro: TLP
Juros: 2,97%
Prazos: 24 meses de carência · 120 meses de amortização
Setor: INDUSTRIA · QUÍMICA E PETROQUÍMICA
Instituição financeira: BANCO SAFRA S A
Garantia: DEFINIDA PELO AGENTE FINANCEIRO
Situação: ATIVO
Documento na fonte: 42.150.391/0001-70
CNPJ vinculado: 42.150.391/0001-70
Método do vínculo: CNPJ publicado pelo BNDES