empresa · pessoa jurídica
BRASKEM S.A
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- BRASKEM S.A
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Aberta
- Capital social
- R$ 8.043.222.080,50
- Início de atividade
- 08/05/2003
- CNPJ
- 42.150.391/0010-61
- Estabelecimento
- Filial · TRIUNFO/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALESSANDRO DE CASTRO MELO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 07/08/2026 |
| CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TAPIAS | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 29/06/2026 |
| CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 29/06/2026 |
| CARLOS PLACHTA | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 28/05/2026 |
| FERNANDO SABBI MELGAREJO | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 03/06/2026 |
| HELCIO TOKESHI | Pessoa física | Presidente | 61 a 70 anos | 29/06/2026 |
| HELIO BAPTISTA NOVAES | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 03/06/2026 |
| ISABELLA SABOYA DE ALBUQUERQUE | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 29/06/2026 |
| LUCIANO GALVAO COUTINHO | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 71 a 80 anos | 29/06/2026 |
| LUIZ GUSTAVO PERROTTI ROSSATO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 29/06/2026 |
| MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 03/06/2026 |
| MARCELO WEICK POGLIESE | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 29/06/2026 |
| MARIA LETICIA DE FREITAS COSTA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 29/06/2026 |
| NIR LANDER | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 21/07/2025 |
| OCTAVIO CORTES PEREIRA LOPES | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 29/06/2026 |
| PAULO ROBERTO BRITTO GUIMARAES | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 03/06/2026 |
| RAPHAEL FRANCO DE CAMPOS | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 28/05/2026 |
| WALTER SUSINI | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 29/06/2026 |
| WILLIAM FRANCA DA SILVA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 03/06/2026 |
Outros estabelecimentos 57 filiais ver todas
e mais 45 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5022000940079 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/08/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 262.150.457,96 |
| 5030700005454 | Não previdenciária | IPI - Receita da dívida ativa | 26/09/2007 | Garantia · ajuizada | R$ 254.675.043,78 |
| 5022000949106 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 09/10/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 212.311.322,23 |
| 5061802259889 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/06/2018 | Garantia · ajuizada | R$ 141.720.643,98 |
| 5061600373109 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/03/2016 | Suspenso por decisão judicial | R$ 93.825.633,67 |
| 5062002664477 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 09/10/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 80.025.127,84 |
| 5062100103569 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 26/03/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 65.454.671,23 |
| 5062002617398 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 21/08/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 61.351.846,34 |
| 5062002600231 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 31/07/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 60.882.293,32 |
| 5022100013382 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 18/03/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 53.377.719,12 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · Acordos de leniência 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Acordos de leniência 1 ocorrência · 28/09/2026
- Processo
- 00190.103608/2017-51
- Órgão
- Controladoria-Geral da União - Unidades com vínculo direto
- Início
- 31/05/2019
- Fim
- 30/01/2025
- Situação
- Em Execução
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0001-70
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- BRASKEM SA CLORO SODA
- Processo
- 02003.000526/2020-47
- Data
- 04/03/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MACEIO/AL
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0022-03
- Nome na fonte
- BRASKEM SA
- Processo
- 02285.000100/2015-15
- Data
- 29/04/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0037-81
- Nome na fonte
- BRASKEM SA CLORO SODA
- Processo
- 02003.000439/2011-07
- Data
- 08/06/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de resíduos gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.
- Localidade
- MACEIO/AL
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0022-03
- Nome na fonte
- BRASKEM SA
- Processo
- 02006.000358/2009-54
- Data
- 16/03/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 14.500,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- CAMACARI/BA
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0018-19
- Nome na fonte
- BRASKEM SA
- Processo
- 02006.000367/2009-45
- Data
- 16/03/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- CAMACARI/BA
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0018-19
- Nome na fonte
- BRASKEM SA CLORO SODA
- Processo
- 02003.000883/2007-38
- Data
- 04/09/2007
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Falta de entrega ao IBAMA do Relatório Anual de Atividades, até 31 de março, referente ao ano anterior.
- Localidade
- MACEIO/AL
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0022-03
- Nome na fonte
- BRASKEM S.A. - CLORO SODA
- Processo
- 02003000526202047
- Data
- 04/03/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Embargo de obra ou atividade. Multa simples. Fica embargado a atividade do Criadouro Conservacionista Braskem, até apresentação do licenciamento ambiental. Ficam permitidas apenas as atividades fundamentais para os manejos e tratamentos dos animais do Criadouro.
- Localidade
- Maceió/AL
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0022-03
- Nome na fonte
- BRASKEM S.A. - CLORO SODA
- Processo
- 02003000439201107
- Data
- 08/06/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Suspensão parcial das atividade ''lançar resíduos gasosos'' Braskem S. A. Unidade de Cloro Soda Alagoas.
- Localidade
- Maceió/AL
- CNPJ na fonte
- 42.150.391/0022-03
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
EXPRESSA (S/A CAPITAL ABERTO)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- EXPRESSA (S/A CAPITAL ABERTO)
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 29/09/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.