empresa · pessoa jurídica

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA

Ativa filial · situação desde 23/04/2010
Coleta de resíduos perigosos RIBEIRAO PRETO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 5.000.000,00R$ 5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/04/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Nome fantasia
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 5.000.000,00
Início de atividade
23/04/2010
CNPJ
49.396.591/0008-23
Estabelecimento
Filial · RIBEIRAO PRETO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 23/04/2010
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3812200 — Coleta de resíduos perigosos
CNAEs secundários (1)
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoRUA SEGUNDINO GOMES 411, PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO — RIBEIRAO PRETO/SP 14075690
Telefone(19) 34159955 · (16) 36285876

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ILTON FERREIRA DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 17/04/2001
NILTON TORRES DE BASTOS Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 24/02/2000

Outros estabelecimentos 16 filiais ver todas

e mais 4 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 142
Valor total consolidado R$ 85.195.652,35
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 27.086.327,09Não previdenciária R$ 58.109.325,26
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
149225024 Previdenciária 11/05/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 4.721.679,56
8061924398391 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 14/11/2019 Benefício Fiscal R$ 3.785.290,32
8042125985826 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 05/07/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.244.877,08
8061605459601 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 23/08/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.175.484,74
8061616531031 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/11/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.004.041,66
8062121450027 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/08/2021 Benefício Fiscal R$ 2.742.164,74
8042018206378 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 30/11/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.458.615,27
134134389 Previdenciária 09/05/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.338.887,88
161507093 Previdenciária 28/09/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.111.163,94
8021602288130 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 23/08/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.067.359,50

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 7 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · US65RQCS
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02001.028515/2021-22
Data
21/12/2021
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PIRACICABA/SP
CNPJ na fonte
49.396.591/0001-57
Auto de infração · 674634
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02003.000222/2012-70
Data
13/04/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
Localidade
SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
CNPJ na fonte
49.396.591/0001-57
Auto de infração · 674633
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02003.000204/2012-98
Data
13/04/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
CNPJ na fonte
49.396.591/0001-57
Auto de infração · 712190
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02006.000279/2011-68
Data
31/03/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 900,00
Descrição
Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
Localidade
FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ na fonte
49.396.591/0004-08
Auto de infração · 12065
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02005.002547/2004-67
Data
11/11/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 45.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
HUMAITA/AM
CNPJ na fonte
49.396.591/0001-57
Auto de infração · 12066
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02005.002549/2004-56
Data
11/11/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
HUMAITA/AM
CNPJ na fonte
49.396.591/0001-57
Auto de infração · 12064
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02005.002548/2004-10
Data
11/11/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 45.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
HUMAITA/AM
CNPJ na fonte
49.396.591/0001-57
Termo de embargo · 387600
Nome na fonte
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Processo
02003000204201298
Data
13/04/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICAM APREENDIDOS: VW/15, 180 WORKEN PLACA- EDH-8056 E EMBARGO DAS ATIVIDADES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Localidade
São Miguel dos Campos/AL
CNPJ na fonte
49.396.591/0001-57

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
16/11/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE 1 registroCobertura parcialÚltima foto disponível

Vínculos diretos da empresa, incluindo matriz e filiais. O CNPJ publicado pela fonte aparece em cada registro. Participações de outras empresas do grupo econômico não estão incluídas.

Usinas vinculadas 1
Potência em operação 2,80 MWPotência fiscalizada das usinas em operação
Potência proporcional 2,80 MWEm operação × participação da empresa
Projetos no RALIE 0
Fontes de energia
Fóssil
Estados das usinas
SP

Potência é capacidade de geração, não energia produzida. A potência proporcional é calculada pelo cnpj.ai com a participação publicada pela ANEEL. Cada usina conta uma vez nos totais, mesmo quando há vínculos com mais de um estabelecimento da empresa.

Usinas vinculadas

Lubrasil UTE · Operação
Identificador da usina (CEG)
UTE.PE.SP.031506-0.1
Localização
Piracicaba - SP
Fonte de energia
Fóssil
Potência outorgada
2,80 MW
Potência fiscalizada
2,80 MW
Participação da empresa
100,00%
Entrada em operação
09/04/2013
CNPJ na fonte · Registro
49.396.591/0001-57 · 100,00%
Ver localização no mapa
ANEEL · Agentes de geraçãoCom registros · última foto disponível01/11/2026
ANEEL · SIGACom registros21/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados19/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 142 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros16/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros16/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros13/11/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros16/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros16/11/2026
EmbargosIbamaCom registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro16/11/2026
PNCPContratos públicos Sem registros22/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEECom registros · última foto disponível01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEECom registros21/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros19/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 22/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.396.591/0008-23. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.