empresa · pessoa jurídica
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
“SP TJ”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaÓrgão Público do Poder Judiciário Estadual
PorteDemais
Início de atividade19/03/1979
Capital socialR$ 0,00
Atividade econômica CNAE
CNAE principal8423000 — Justiça
Endereço e contato
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP29 contratos
29 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.210.597,55.
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (2 ÁREAS)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORANGABA · SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO
- Contrato
- 3432-0/2026
- Processo
- 221/2026
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/07/2027
- Valor global
- R$ 510.566,23
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (2 ÁREAS)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORANGABA · SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO
- Contrato
- 3433-0/2026
- Processo
- 221/2026
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/07/2027
- Valor global
- R$ 472.729,16
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
a cessão do software TelaTRF4, criado pelo CEDENTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- ACT nº 652
- Processo
- 0005197-03.2024.4.04.8000
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2031
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BEBEDOURO · Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Contrato
- 07486
- Processo
- S/01833
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatadas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 000.085/2026/CV
- Processo
- 2025/00153125
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 26/09/2030
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para a participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 000.030/2026/CV
- Processo
- 2025/00077433
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 16/03/2031
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Termo de Adesão ao Pacto "Ninguém Se Cala", instituído pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Núcleo do Consumidor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, da Ouvidoria das Mulheres, e pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade e pela gerência do "Projeto Florir: semeando oportunidades pelo fim da violência contra a mulher" no âmbito de Termo de Cooperação MPSP n° 66/23.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 000.140/2025/CV
- Processo
- 2025/00140501
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 17/11/2028
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor da Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPOÇÃO LTDA conforme processo de judicial 0468899-37.2023.8.26.0500.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
- Contrato
- 5646
- Processo
- 2896/2025
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 74.141,80
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor do MARCIO ANTONIO MANCILIA conforme processo de judicial 0036483-47.2024.8.26.0500.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
- Contrato
- 5645
- Processo
- 2897/2025
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.897,02
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
- Contrato
- 5289
- Processo
- 2777/2025
- Assinatura
- 10/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BEBEDOURO · Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Contrato
- 10169
- Processo
- S/02097
- Assinatura
- 07/08/2025
- Vigência
- 07/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PAGAMENTOS DE TAXAS, ANUIDADES E INSCRIÇÕES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA
- Contrato
- 0592/0520
- Processo
- 50/2025
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/08/2025 a 08/09/2025
- Valor global
- R$ 1.920,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
- Contrato
- 2283
- Processo
- 1345/2025
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 10.278,01
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
- Contrato
- 2260
- Processo
- 1342/2025
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
DEPOSITO JUDICIAL PARA TRATAMENTO LASERTERAPIA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS
- Contrato
- 2025NE00410
- Processo
- 024.00053716/2025-99
- Assinatura
- 28/04/2025
- Vigência
- 28/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 69.750,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
- Contrato
- 1957
- Processo
- 1141/2025
- Assinatura
- 08/04/2025
- Vigência
- 08/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.009,85
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Acordo de Cooperação técnica para compartilhamento, entre os tribunais subscritores, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde, adotadas individualmente, de modo a se alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário, visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores, bem como a cooperação institucional.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 45
- Processo
- 29049/2019
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 07/04/2030
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
PAGAMENTO DE TAXA JUDICIAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA
- Contrato
- 0376/0331
- Processo
- 50/2025
- Assinatura
- 28/03/2025
- Vigência
- 28/03/2025 a 28/04/2025
- Valor global
- R$ 1.453,15
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
PAGAMENTO DE TAXAS, ANUIDADES E INSCRIÇÕES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA
- Contrato
- 0183/0177
- Processo
- 50/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/03/2025
- Valor global
- R$ 1.453,15
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Ponto de inclusão digital
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 00009
- Processo
- 11633/2024
- Assinatura
- 25/06/2024
- Vigência
- 25/06/2024 a 25/06/2029
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Ponto de inclusão digital
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 00010
- Processo
- 11627/2024
- Assinatura
- 25/06/2024
- Vigência
- 25/06/2024 a 25/06/2029
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Ponto de inclusão digital
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 00011
- Processo
- 11636/2024
- Assinatura
- 25/06/2024
- Vigência
- 25/06/2024 a 25/06/2029
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Ponto de Inclusão Digital
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 00012
- Processo
- 11637/2024
- Assinatura
- 25/06/2024
- Vigência
- 25/06/2024 a 25/06/2029
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
SERVIÇOS DE GUIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
- Contrato
- 570
- Processo
- 31/2024
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/05/2024
- Valor global
- R$ 337,56
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Deposito Judicial
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA
- Contrato
- 0743/0672
- Processo
- 23/2024
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 24/06/2024
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
SERVIÇOS DE GUIAS OFICIAIS DE JUSTIÇA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
- Contrato
- 438
- Processo
- 26/2024
- Assinatura
- 23/04/2024
- Vigência
- 23/04/2024 a 23/04/2024
- Valor global
- R$ 993,36
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
SERVIÇO DILIGENCIA OFICIAL DE JUSTIÇA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
- Contrato
- 390
- Processo
- 22/2024
- Assinatura
- 03/04/2024
- Vigência
- 03/04/2024 a 03/04/2024
- Valor global
- R$ 212,16
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
SERVIÇOS DE GUIAS DE EXCUÇAO PARA O SAAE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA
- Contrato
- 113
- Processo
- 14/2024
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 20/02/2024
- Valor global
- R$ 1.356,04
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
PAGAMENTO DE DILIGENCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
ESTIMATIVO. PEDIDO Nº 769 , PROCESSO DE COMPRA Nº 245.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANDRADAS · PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 726/2024
- Processo
- CD-245/2024
- Assinatura
- 12/01/2024
- Vigência
- 12/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 3.500,00
- CNPJ na fonte
- 51.174.001/0001-93
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.174.001/0001-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outros estabelecimentos 1089 filiais ver todas
51.174.001/0002-74Baixada
ADAMANTINA/SP
51.174.001/0003-55Baixada
ADAMANTINA/SP
51.174.001/0004-36Baixada
AGUAI/SP
51.174.001/0005-17Baixada
AGUDOS/SP
51.174.001/0006-06Baixada
ALTINOPOLIS/SP
51.174.001/0007-89Baixada
AMERICANA/SP
51.174.001/0008-60Baixada
AMERICANA/SP
51.174.001/0009-40Baixada
AMERICANA/SP
51.174.001/0010-84Baixada
AMERICANA/SP
51.174.001/0011-65Baixada
AMPARO/SP
51.174.001/0012-46Baixada
ANDRADINA/SP
51.174.001/0013-27Baixada
ANDRADINA/SP
e mais 1077 estabelecimentos.