empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE CAMPINAS

FARMACIA POPULAR DO BRASIL - UNIDADE II - JD GUANABARA

Baixada filial · situação desde 31/07/2017
Administração pública em geral CAMPINAS / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/05/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE CAMPINAS
Nome fantasia
FARMACIA POPULAR DO BRASIL - UNIDADE II - JD GUANABARA
Natureza jurídica
Município
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
06/05/2008
CNPJ
51.885.242/0003-02
Estabelecimento
Filial · CAMPINAS/SP
Situação cadastral
BaixadaDesde 31/07/2017
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA CLOVIS BEVILACQUA 535, JD BRASIL — CAMPINAS/SP 13073021
Telefone(19) 81428850 · (19) 21160893

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 3 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 15
Valor total consolidado R$ 292.287.594,99
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 18.877.557,08Previdenciária R$ 131.255.254,51Não previdenciária R$ 142.154.783,40
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
350712875 Previdenciária 10/04/2000 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 113.160.949,64
8061300042278 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 17/01/2013 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 66.652.050,24
8071201278637 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PASEP 28/09/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 57.201.742,06
FGSP201002101 FGTS Contribuições FGTS 20/07/2010 Garantia · ajuizada R$ 18.877.557,08
8042115233686 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária 21/05/2021 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 15.171.244,33
356390420 Previdenciária 06/10/2006 Benefício Fiscal R$ 4.766.921,88
350712883 Previdenciária 10/04/2000 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.962.760,37
350712891 Previdenciária 10/04/2000 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.381.990,19
353835510 Previdenciária 11/10/2002 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 3.224.615,38
8042115233503 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 21/05/2021 Suspenso por decisão judicial · ajuizada R$ 2.230.106,26

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.734.259,80.

Taxa única de Coleta de Lixo em 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE CAMPINAS
Contrato
2026NE00047
Processo
006.00063596/2026-37
Assinatura
10/02/2026
Vigência
10/02/2026 a 10/02/2026
Valor global
R$ 10.536,44
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
TAXA UNICA DE COLETA DE LIXO 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE CAMPINAS
Contrato
2026NE000047
Processo
006.00063596/2026-37
Assinatura
10/02/2026
Vigência
10/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 10.536,44
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
SEDE/CAMPINAS - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE COLETA E REMOCAO DE LIXO DO EXERCICIO DE 2026 - PROCESSO 20.02.1500.0000017/2026-36 INEXIGIBILIDADE 5/2026 CAMPINAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Contrato
99
Processo
20.02.1500.0000017/2026-36
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 875.398,80
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, devidamente representado por seu Desembargador Presidente, VALDIR FLORINDO, expressamente adere ao Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2024, ato de formação da REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, declarando estar integralmente ciente e de acordo com os termos e condições previstos no referido documento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
07
Processo
15190/2024
Assinatura
12/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (JFSP), inscrita no CNPJ sob nº 05.445.105/0001-78, devidamente representada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, expressamente adere ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024, ato de formação da REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, declarando estar integralmente ciente e de acordo com os termos e condições previstos no referido documento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
5
Processo
15190/2024
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, devidamente representado pelo seu Presidente, ENIO LUIZ ROSSETTO, expressamente adere ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ato de formação da REDE INOVALAB SP - REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, declarando estar integralmente ciente e de acordo com os termos e condições previstos no referido documento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
3
Processo
15190/2024
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
SEDE/CAMPINAS - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA E REMOCAO DE LIXO DO EXERCICIO DE 2025 - PGEA 20.02.1500.0000018/2025-12
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Contrato
95
Processo
1500.0000018/2025-12
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 837.788,03
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
O MUNICÍPIO DE GUARULHOS, devidamente representado pelo Secretário de Gestão, Sr. Armando Tavares dos Santos Neto , expressamente adere ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2024, ato de formação da REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, declarando estar integralmente ciente e de acordo com os termos e condições previstos no referido documento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
6
Processo
15190/2024
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), devidamente representado pelo seu Presidente, o Desembargador Silmar Fernandes, expressamente adere ao Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2024, ato de formação da REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, declarando estar integralmente ciente e de acordo com os termos e condições previstos no referido documento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
2
Processo
15190/2024
Assinatura
12/12/2024
Vigência
12/12/2024 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR NIVALDO SANTOS, EXPRESSAMENTE ADERE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE INOVALAB SP - REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO REFERIDO DOCUMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
4
Processo
15190/2024
Assinatura
11/12/2024
Vigência
11/12/2024 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF3) , inscrito no CNPJ sob nº 59.949.362/0001-76, devidamente representado por seu Presidente, Desembargador Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA, expressamente adere ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2024, ato de formação da REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, declarando estar integralmente ciente e de acordo com os termos e condições previstos no referido documento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
1
Processo
15190/2024
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
Intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias; e realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos e instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros eventos de interesse comum.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
ACT 25
Processo
20724/2024
Assinatura
11/11/2024
Vigência
11/11/2024 a 11/11/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP
O presente Termo tem por objeto a formação da Rede Paulista de Laboratórios de Inovação, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública do Estado de São Paulo nos âmbitos federal, estadual e municipal, por meio de mecanismos de cooperação e da implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
ACT 17
Processo
15190/2024
Assinatura
07/10/2024
Vigência
07/10/2024 a 07/10/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
51.885.242/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 15 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 13 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.885.242/0003-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.