empresa · pessoa jurídica
PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 15.000.000,00
- Início de atividade
- 25/03/1992
- CNPJ
- 67.718.874/0001-50
- Estabelecimento
- Matriz · GUARUJA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE BUSSAB | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 25/03/1992 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 3 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 3 ocorrências · 13/10/2026
- Processo
- 2025-ESG-094028
- Órgão
- SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.
- Início
- 26/06/2026
- Fim
- 26/06/2029
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Processo
- 2025-ESG-094028
- Órgão
- SEMASA
- Início
- 26/06/2026
- Fim
- 26/06/2029
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSAB
- Órgão
- Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA (SC)
- Início
- 27/05/2026
- Fim
- 24/05/2028
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 155, 1 - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: I - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, I - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: I - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 39.801.051,78.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 088
- Processo
- 131/2026
- Assinatura
- 06/08/2026
- Vigência
- 06/08/2026 a 05/11/2027
- Valor global
- R$ 2.395.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMERODE · SEGOV - Fundo Municipal de Defesa Civil
- Contrato
- CT0502026
- Processo
- 215/2026
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 23/08/2027
- Valor global
- R$ 3.499.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 051
- Processo
- 109/2026
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 14/03/2027
- Valor global
- R$ 1.568.056,17
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SP
- Contrato
- 59
- Processo
- 2026/000002
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 1.577.691,32
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
- Contrato
- 82
- Processo
- 20/2026
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 03/05/2027
- Valor global
- R$ 8.539.312,57
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIZ ALVES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
- Contrato
- 22
- Processo
- 12/2026
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2027
- Valor global
- R$ 1.998.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO · Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
- Contrato
- 294
- Processo
- 194/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 09/12/2026
- Valor global
- R$ 4.270.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA
- Contrato
- 016/2025
- Processo
- CC 001/2025
- Assinatura
- 15/05/2025
- Vigência
- 15/05/2025 a 15/08/2026
- Valor global
- R$ 7.199.500,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACADOR · Prefeitura Municipal de Caçador
- Contrato
- 17/2025
- Processo
- CCR 005/2024
- Assinatura
- 25/04/2025
- Vigência
- 25/04/2025 a 25/04/2026
- Valor global
- R$ 1.106.206,79
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) · Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
- Contrato
- CT-00026/2025/SDC
- Processo
- 1251
- Assinatura
- 23/04/2025
- Vigência
- 23/04/2025 a 23/04/2025
- Valor global
- R$ 117.900,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) · Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
- Contrato
- CT-00015/2025/SDC
- Processo
- 699
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 24/02/2025 a 24/02/2025
- Valor global
- R$ 3.140.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Contrato
- 379
- Processo
- 5/2024
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 03/06/2025
- Valor global
- R$ 186.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
- Contrato
- 32/2024
- Processo
- 003/2024 - CC
- Assinatura
- 17/09/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 17/07/2025
- Valor global
- R$ 2.460.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVEGANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
- Contrato
- 153
- Processo
- 18/2024
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 18/07/2025
- Valor global
- R$ 1.744.384,93
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/08/2024
- Local
- GUARUJA · SP
- Valor contratado
- R$ 4.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 4.000.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 4,08%
- Prazos
- 6 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*18.874/0001-**
- CNPJ vinculado
- 67.718.874/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 04/11/2011
- Local
- SAO PAULO · SP
- Valor contratado
- R$ 54.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 54.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 3,9%
- Prazos
- 3 meses de carência · 21 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*18.874/0001-**
- CNPJ vinculado
- 67.718.874/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 04/11/2011
- Local
- SAO PAULO · SP
- Valor contratado
- R$ 126.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 126.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3,9%
- Prazos
- 3 meses de carência · 21 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*18.874/0001-**
- CNPJ vinculado
- 67.718.874/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/06/2011
- Local
- SAO PAULO · SP
- Valor contratado
- R$ 682.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 682.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3,9%
- Prazos
- 3 meses de carência · 21 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*18.874/0001-**
- CNPJ vinculado
- 67.718.874/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/06/2011
- Local
- SAO PAULO · SP
- Valor contratado
- R$ 292.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 292.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 3,9%
- Prazos
- 3 meses de carência · 21 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*18.874/0001-**
- CNPJ vinculado
- 67.718.874/0001-50
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.