empresa · pessoa jurídica
PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Baixada
Construção de edifícios BARRA DO PIRAI / RJ
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Capital socialR$ 15.000.000,00R$ 15 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/05/2012Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 15.000.000,00
- Início de atividade
- 21/05/2012
- CNPJ
- 67.718.874/0002-30
- Estabelecimento
- Filial · BARRA DO PIRAI/RJ
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 25/07/2013
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA MIGUEL COUTO FILHO 4.800, PONTE DO ANDRADE — BARRA DO PIRAI/RJ 27143030
Telefone(11) 37322240
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE BUSSAB | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 25/03/1992 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
0
Valor total consolidado
R$ 0,00
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
R$ 1.248.182,2662 de terceiros
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 3 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
CEIS
3 registros encontrados
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
Por que este registro pode aparecer numa filial?
Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.
CEIS 3 ocorrências · 13/10/2026
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
- Processo
- 2025-ESG-094028
- Órgão
- SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.
- Início
- 26/06/2026
- Fim
- 26/06/2029
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
- Processo
- 2025-ESG-094028
- Órgão
- SEMASA
- Início
- 26/06/2026
- Fim
- 26/06/2029
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
- Processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSAB
- Órgão
- Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA (SC)
- Início
- 27/05/2026
- Fim
- 24/05/2028
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 155, 1 - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: I - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, I - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: I - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU AO INTERESSE COLETIVO
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP14 contratos
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 39.801.051,78.
Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de uma Praça Pública para prática de Esportes e Lazer, relativa ao Cidades Melhores, no Bairro Jardim Gimenez, no Município de Sertãozinho/SP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 088
- Processo
- 131/2026
- Assinatura
- 06/08/2026
- Vigência
- 06/08/2026 a 05/11/2027
- Valor global
- R$ 2.395.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO DO TESTO, NO TRECHO DE 22.337 METROS, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO N.º2026TR00090 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MINUTA CONTRATUAL E ANEXOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMERODE · SEGOV - Fundo Municipal de Defesa Civil
- Contrato
- CT0502026
- Processo
- 215/2026
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 23/08/2027
- Valor global
- R$ 3.499.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de uma Praça Pública para prática de Esportes e Lazer, relativa ao Programa Casa Paulista, no Loteamento Residencial de Interesse Social, no Bairro Paulista, no Distrito de Cruz das Posses, no Município de Sertãozinho/SP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 051
- Processo
- 109/2026
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 14/03/2027
- Valor global
- R$ 1.568.056,17
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E AMPLIAÇÃO DA E.E.E RODESIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SP
- Contrato
- 59
- Processo
- 2026/000002
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 1.577.691,32
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DEGRADADO NO TRECHO DE 9.237 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA E COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
- Contrato
- 82
- Processo
- 20/2026
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 03/05/2027
- Valor global
- R$ 8.539.312,57
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
REQUISICÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE RIOS DO MUNICÍPIO, E LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE RIBEIRÕES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIZ ALVES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
- Contrato
- 22
- Processo
- 12/2026
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2027
- Valor global
- R$ 1.998.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E MELHORAMENTO FLUVIAL EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 4,6 QUILÔMETROS DOS RIOS DOS ÍNDIOS E KRAUEL, INCLUINDO A REMOÇÃO DE SEDIMENTOS, VEGETAÇÃO E A DESTINAÇÃO CORRETA DO MATERIAL DRAGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS ANEXOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO · Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
- Contrato
- 294
- Processo
- 194/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 09/12/2026
- Valor global
- R$ 4.270.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, São Judas, Vila Operária e São João - SB04 - Programa Saneamento Para Todos - Contrato nº 0505260-55/2019. Processo de origem 2025-ESG-094028.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA
- Contrato
- 016/2025
- Processo
- CC 001/2025
- Assinatura
- 15/05/2025
- Vigência
- 15/05/2025 a 15/08/2026
- Valor global
- R$ 7.199.500,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO E RADIER NA EMEB PADRE JOSÉ CHAMOT
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACADOR · Prefeitura Municipal de Caçador
- Contrato
- 17/2025
- Processo
- CCR 005/2024
- Assinatura
- 25/04/2025
- Vigência
- 25/04/2025 a 25/04/2026
- Valor global
- R$ 1.106.206,79
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza mecanizada no acesso à galeria de descarga e entorno dos vertedouros tipo tulipa
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) · Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
- Contrato
- CT-00026/2025/SDC
- Processo
- 1251
- Assinatura
- 23/04/2025
- Vigência
- 23/04/2025 a 23/04/2025
- Valor global
- R$ 117.900,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Contratação de empresa especializada em limpeza e melhoramento fluvial do Rio Itajaí-açu, localizada no município de Rio do Sul.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) · Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
- Contrato
- CT-00015/2025/SDC
- Processo
- 699
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 24/02/2025 a 24/02/2025
- Valor global
- R$ 3.140.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONT EMP OBRAS - REVITALIZACAO DA PRACA DAS BANDEIRAS (EST DO PERNAMBUCO...)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Contrato
- 379
- Processo
- 5/2024
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 03/06/2025
- Valor global
- R$ 186.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ANEXOS DO EDITAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
- Contrato
- 32/2024
- Processo
- 003/2024 - CC
- Assinatura
- 17/09/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 17/07/2025
- Valor global
- R$ 2.460.000,00
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM SOLO REFORÇADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, NO PARQUE MUNICIPAL DAS PEDREIRAS, SITUADO NA RUA ONÓRIO BORTOLATO, NO BAIRRO PEDREIRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE NAVEGANTES/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVEGANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
- Contrato
- 153
- Processo
- 18/2024
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 18/07/2025
- Valor global
- R$ 1.744.384,93
- CNPJ na fonte
- 67.718.874/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
62 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
14 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 67.718.874/0002-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.