empresa · pessoa jurídica

PENA AGRO-FLORESTAL E MADEIREIRA LTDA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Extração de madeira em florestas nativas PRAINHA / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/11/1994Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
PENA AGRO-FLORESTAL E MADEIREIRA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
04/11/1994
CNPJ
83.913.525/0001-45
Estabelecimento
Matriz · PRAINHA/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0220901 — Extração de madeira em florestas nativas
CNAEs secundários (11)
  • 0210107 — Extração de madeira em florestas plantadas
  • 0710301 — Extração de minério de ferro
  • 0724301 — Extração de minério de metais preciosos
  • 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
  • 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
  • 1610203 — Serrarias com desdobramento de madeira em bruto
  • 1610204 — Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto -Resserragem
  • 1621800 — Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
  • 3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 5021102 — Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia

Endereço e contato

EndereçoAREA LOCALIDADE PACOVAL S/N, INTERIOR — PRAINHA/PA 68130000
Telefone(93) 92090301

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JIVAGO DIAS FERNANDES Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 22/01/2020
MARCO AURELIO CHAGAS JAMBERS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 18/03/2026
YASMIN DIAS FERNANDES JAMBERS Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 22/01/2020

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 710.055,54
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 710.055,54
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
195378300 Previdenciária 11/05/2024 Benefício Fiscal R$ 392.858,92
195378296 Previdenciária 11/05/2024 Benefício Fiscal R$ 200.278,39
195389808 Previdenciária 11/05/2024 Benefício Fiscal R$ 87.661,20
195389794 Previdenciária 11/05/2024 Benefício Fiscal R$ 29.257,03

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 19 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 19 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · BZ0SM5M2
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02018.001825/2024-63
Data
26/04/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 145.456,95
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BARCARENA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · HU80MW0G
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02012.001899/2023-79
Data
29/08/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 7.474,80
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SANTA INES/MA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · GDYC9KDF
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02018.002993/2023-95
Data
21/06/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 27.411,75
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PRAINHA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · 2M4NIJRN
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02018.005047/2019-14
Data
30/05/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 17.604,30
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BARCARENA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · R47MRH48
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02018.002156/2023-66
Data
27/04/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 6.144,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BARCARENA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · CMDDYKGB
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02018.001888/2024-10
Data
27/02/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 44.100,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PRAINHA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · XXGLW76I
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02018.000849/2023-14
Data
14/02/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 6.191,70
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PRAINHA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · 8Y71X3TS
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02018.000499/2023-96
Data
27/01/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 32.504,70
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · 3I40IVBK
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02048.001707/2019-31
Data
04/11/2019
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.160.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PRAINHA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45
Auto de infração · M1WMOLL2
Nome na fonte
PENA AGROFLORESTAL MADEIREIRA LTDA
Processo
02017.004288/2019-56
Data
01/11/2019
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 600.000,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PRAINHA/PA
CNPJ na fonte
83.913.525/0001-45

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 19 registros.

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

PENA AGRO-FLORESTAL E MADEIREIRA LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
05/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 83.913.525/0001-45. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.