empresa · pessoa jurídica

ESTACON ENGENHARIA SA

“ESTACON”

Ativa dívida ativa · R$ 285,7 mi em cobrança Consta no CEIS · 1 BNDES · 11 Auto Ibama · 6 04.946.406/0001-12 matriz · desde 22/08/2025

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Anônima Fechada
PorteDemais
Início de atividade07/01/1969
Capital socialR$ 76.530.864,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
CNAEs secundários (12)
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA RUI BARBOSA 779 SALA 201, REDUTO — BELEM/PA 66053260
Telefone(91) 33476916

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 203
Valor total consolidado R$ 285.747.346,39
Em cobrança R$ 285.676.791,79192 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 20.822.456,83Previdenciária R$ 100.154.906,34Não previdenciária R$ 164.769.983,22
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
351382224 Previdenciária 14/12/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 27.823.900,88
2021500027769 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 03/06/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 23.881.706,59
2061500829775 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 03/06/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 23.568.729,33
370848861 Previdenciária 14/12/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 22.797.430,99
2061500906273 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 14/08/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 19.994.794,48
2061500828108 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 03/06/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 16.460.084,37
FGPA201800329 FGTS Contribuições FGTS 30/10/2018 Em cobrança R$ 14.979.592,75
2061900304556 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 29/03/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 11.500.825,44
351382232 Previdenciária 14/12/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 10.561.946,89
2061500828027 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 03/06/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 8.231.490,73

e mais 193 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 28/09/2026

Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado
Processo
00190.104464/2020-56
Órgão
Controladoria-Geral da União
Início
30/08/2022
Fundamento
LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
CNPJ na fonte
04.946.406/0001-12

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 6 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9063623
Nome na fonte
ESTACON ENGENHARIA SA
Processo
02018.000123/2015-71
Data
13/01/2015
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 120.600,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
04.946.406/0001-12
Auto de infração · 428768
Nome na fonte
ESTACON ENGENHARIA SA
Processo
02018.008611/2005-55
Data
22/08/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.500,00
Descrição
TER EM DEPÓSITO 47,5 M3 DE LENHA , SEM LICENÇA OUTORGADA PELO IBAMA E SEM ATPF.
Localidade
TERRA ALTA/PA
CNPJ na fonte
04.946.406/0061-53
Auto de infração · 156254
Nome na fonte
ESTACON ENGENHARIA SA
Processo
02048.001919/2003-51
Data
22/10/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Causar poluição por lançamento de emulsão asfáltica.
Localidade
SANTAREM/PA
CNPJ na fonte
04.946.406/0001-12
Auto de infração · 157490
Nome na fonte
ESTACON ENGENHARIA SA
Processo
02018.004880/2001-19
Data
05/11/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
DANIFICAR ÁREA EM TORNO DA FLONA CARAJÁS, EXTRAINDO PEDRA E BARRO, PROXIMO AO COMPLEXO ESPOSTIVO NO BAIRRO VERDE, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Localidade
PARAUAPEBAS/PA
CNPJ na fonte
04.946.406/0065-87
Auto de infração · 155262
Nome na fonte
ESTACON ENGENHARIA SA
Processo
02018.002088/2001-20
Data
31/05/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
DESPEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CAP. DE CIMENTO DE ASFALTO DE PETROLEO LIQUIDOS.
Localidade
PARAUAPEBAS/PA
CNPJ na fonte
04.946.406/0065-87
Auto de infração · 151076
Nome na fonte
ESTACON ENGENHARIA SA
Processo
02018.001150/1999-90
Data
30/03/1999
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 236,00
Descrição
FUNCIONANDO SEM O PREVIO REGISTRO DO IBAMA COMO PRODUTOR MINERAIS
Localidade
VIGIA/PA
CNPJ na fonte
04.946.406/0001-12

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.946.406/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 110 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 3.472.050,00
Valor desembolsado R$ 3.472.050,00
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
24/10/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 41.000,00
Valor desembolsado
R$ 41.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
22/10/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 205.000,00
Valor desembolsado
R$ 205.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 56 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
19/10/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 136.050,00
Valor desembolsado
R$ 136.050,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 56 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
19/10/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 412.000,00
Valor desembolsado
R$ 412.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
13/09/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 412.000,00
Valor desembolsado
R$ 412.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
03/09/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 206.000,00
Valor desembolsado
R$ 206.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
03/09/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 412.000,00
Valor desembolsado
R$ 412.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
03/09/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 412.000,00
Valor desembolsado
R$ 412.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
03/09/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 412.000,00
Valor desembolsado
R$ 412.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME LEASING
Tipo
Automática
Contratação
03/09/2007
Local
BELEM · PA
Valor contratado
R$ 412.000,00
Valor desembolsado
R$ 412.000,00
Produto
BNDES FINAME LEASING · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
8,46% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*46.406/0001-**
CNPJ vinculado
04.946.406/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

A ficha mostra os 10 registros mais recentes; os totais consideram toda a fotografia.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDUARDO CATEB BITAR PF Diretor 61 a 70 anos 28/06/2000
LUTFALA DE CASTRO BITAR PF Presidente superior a 80 anos 28/06/2000

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 66 filiais ver todas

e mais 54 estabelecimentos.